Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Programa Operacional Regional do Norte
Deliberação n.º 06/2024/PL
Alteração aos Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e do Algarve do Portugal 2020
Deliberação n.º 24/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) do Portugal 2020
Deliberação CETP nº 3/2018
Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Despacho nº 1827/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte.
Despacho nº 13723/2016
Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte.
Deliberação nº 39/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional do Norte
Despacho nº 2265/2015
Determina a transição de vários trabalhadores para o Programa Operacional Regional do Norte do Portugal 2020.
Despacho nº 2264-A/2015
Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Norte.
Resolução do Conselho de Ministros nº 15/2015
Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.