Programa Operacional Regional do Algarve

Deliberação n.º 06/2024/PL

Alteração aos Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e do Algarve do Portugal 2020

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Deliberação n.º 10/2022

Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Deliberação nº 01/2020

Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Deliberação CETP nº 1/2019

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Despacho nº 3749-A/2015

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve.