Programa Operacional Regional do Algarve

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Deliberação n.º 10/2022

Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Deliberação nº 01/2020

Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Deliberação CETP nº 1/2019

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Deliberação CETP nº 3/2018

Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Despacho nº 3749-A/2015

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve.

Deliberação nº 28/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Estágios Profissionais