Alteração aos Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e do Algarve do Portugal 2020
Programa Operacional Regional do Algarve
Deliberação n.º 27/2023/PL
Alteração ao Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) do Portugal 2020
Despacho n.º 12314-A/2022
Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030
Deliberação n.º 10/2022
Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
Orientação Técnica n.º 02/2021 CRESC ALGARVE 2020/FSE versão revista em 6 de maio de 2022
Tipologia de Operações – Modelo de Apoio à Vida Independente Aviso ALG-38-2018-08
Deliberação nº 01/2020
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura
Deliberação CETP nº 1/2019
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Deliberação CETP nº 3/2018
Organismos intermédios dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Despacho nº 3749-A/2015
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve.
Deliberação nº 43/2015
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional do Algarve