Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2016
Programa Operacional Potencial Humano
Despacho nº 9665/2015
Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior», do Eixo Prioritário 4, «Formação Avançada», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18367/2008, de 9 de julhoDespacho n.º 9665/2015
Despacho nº 9666/2015
Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais», do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH, publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho
Despacho nº 2702-C/2015
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
Declaração de Retificação nº 307/2015
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.