Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020
Programa Operacional Mar 2020
Portaria nº 50/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Despacho nº 8273/2015
Nomeação do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum para o cargo de gestor da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020.
Despacho nº 2650-B/2016
Designação dos organismos intermédios no âmbito do Mar 2020.
Despacho nº 2650-A/2016
Designação dos representantes das entidades que integram a comissão de acompanhamento do Mar 2020.
Despacho nº 7032/2016
Entrega de candidaturas em suporte papel.
Despacho nº 7030/2016
Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 8077-A/2016
Determina que são delegáveis, pela autoridade de gestão do Mar 2020, várias competências nos organismos intermédios designados por despacho com n.º 2650-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016.
Despacho nº 8516/2016
Determina a exoneração do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum do cargo de gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2016, sendo que, até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pela respetiva gestora-adjunta, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida.
Despacho nº 7031/2016
Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.