Segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de 2014-2020
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2020
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves
Resolução do Conselho de Ministros nº 50/2020
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto
Portaria nº 125-A/2020
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria nº 105-C/2020
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria nº 81/2020
Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento
Despacho nº 3520/2020
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Despacho nº 2785-A/2020
Retifica o Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, e respetivo anexo
Portaria nº 47/2020
Segunda alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, alterada pela Portaria n.º 37/2020, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Portaria nº 48/2020
Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)