Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.
Portugal 2030
Deliberação n.º 10/2024/PL
Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024/abr.2025)
Portaria n.º 125/2024/1
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.
Deliberação n.º 08/2024/PL
Primeira alteração ao Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 07/2024/PL
Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 01/2024/PL
Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024/dez.2024)
Deliberação n.º 42/2023/PL
Plano Global de Avaliação do Portugal 2030
Deliberação n.º 41/2023/PL
Plano Global de Comunicação do Portugal 2030
Portaria n.º 184/2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 11/2023/PL
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030