Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025
Planeamento nacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
Aprova o plano estratégico da pequena pesca
Declaração de Retificação n.º 28-A/2022
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro, que aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal Continental
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
Aprova o II Plano Nacional para a Juventude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
Aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental
Resolução do Conselho de Ministros nº 12-B/2015
Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020).
Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza.
Resolução do Conselho de Ministros nº 22/2015
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital.
Resolução do Conselho de Ministros nº 48/2015
Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031.