Pequenas e médias empresas

Despacho n.º 12314-A/2022

Autorização para publicação de aviso de abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Internacionalização das PME», na modalidade de Projetos Conjuntos, ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030

Decreto-Lei nº 103/2020

Altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19

Portaria nº 271-A/2020

Alteração do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

Regulamento de Execução (UE) nº 2020/1009

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano – Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade

Decreto-Lei nº 38/2020

de 14 de julho de 2020, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 771/2014, (UE) n.o 1242/2014 e (UE) n.o 1243/2014 no que respeita à execução e ao acompanhamento das medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquiculturaRegulamento de Execução (UE) 2020/1027

Regulamento (UE) nº 2020/872

Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais

Decreto-Lei nº 20-G/2020

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19