Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Jovem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021
Cria a segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2022
Portaria nº 122-A/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PTPortaria n.º 122-A/2021
Portaria nº 206/2020
Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados Portaria n.º 206/2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 71/2020
Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 151/2018
Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018
Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2015
Aprova o Programa Escolhas (2016-2018).Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2015
Portaria nº 354/2015
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro.Portaria n.º 354/2015
Declaração de Retificação nº 15/2017
Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.Declaração de Retificação n.º 15/2017