Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Jovem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
Aprova o II Plano Nacional para a Juventude
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2022
Altera algumas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado
Portaria n.º 38/2022
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021
Cria a segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2022
Portaria nº 122-A/2021
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PTPortaria n.º 122-A/2021
Portaria nº 206/2020
Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados Portaria n.º 206/2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 71/2020
Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 151/2018
Procede à renovação do Programa Escolhas, para o período de 2019 a 2020, que compreende uma geração, integrando-o no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2018