Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Jovem
Portaria n.º 106/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Portaria nº 131/2017
Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
Regulamento nº 15/2017
Regulamento do Programa COOPJOVEM.
Resolução nº 143/2016
Altera o Programa Estagiar L, T e U.
Regulamento nº 1022/2016
Regulamento do Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios
Regulamento nº 774/2015
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM.
Portaria nº 308/2015
Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro.
Regulamento nº 760/2015
Regulamento que define as regras e os procedimentos do programa Empreende JÁ – Rede de Perceção e Gestão de Negócios.