de 14 de julho de 2020, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 771/2014, (UE) n.o 1242/2014 e (UE) n.o 1243/2014 no que respeita à execução e ao acompanhamento das medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquiculturaRegulamento de Execução (UE) 2020/1027
Instrumentos financeiros
Regulamento da CMVM nº 5/2020
Declaração da Comissão relativa ao Regulamento (UE) 2020/560 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Regulamento de Execução (UE) nº 2016/1157
Regulamento de Execução (UE) 2016/1157 da Comissão de 11 de julho de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 964/2014 no que diz respeito às normas e condições para os instrumentos financeiros para um mecanismo de coinvestimento e para um fundo de desenvolvimento urbano.
Resolução do Conselho de Ministros nº 100/2015
Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Resolução do Conselho de Ministros nº 84-O/2016
Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana.
Despacho nº 438-D/2015
Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir e propor um projeto de instrumento financeiro para financiamento de operações de reabilitação e revitalização urbana, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020.
Regulamento de Execução (UE) nº 2019/936
que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.° 808/2014, (UE) n.° 809/2014 e (UE) n.° 908/2014 no que respeita aos instrumentos financeiros criados ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural
Regulamento de Execução (UE) nº 2019/1140
que estabelece os modelos dos relatórios de controlo e dos relatórios de auditoria anual dos instrumentos financeiros executados pelo BEI e por outras instituições financeiras internacionais de que um Estado-Membro seja acionista em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2019
Autoriza o aumento da despesa para o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana
Decreto-Lei nº 226/2015
Procede à criação do Fundo de Dívida e Garantias, gerido pela IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento.