Alteração ao Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Homologação de decisões
Deliberação n.º 45/2023/PL
Grande Projeto “Construção do Hospital Central do Alentejo”. Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) do Portugal 2020
Deliberação n.º 40/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 39/2023/PL
Grande Projeto “Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase)”. Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação n.º 38/2023/PL
Projeto “Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e dos Blocos de Rega do Peral, Vendinha e Montoito” – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
Deliberação n.º 03/2022
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) Grande Projeto “Estensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídeo – Vila D’Este)”
Deliberação nº 5/2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados de aplicação transversal às categorias de despesas “viagens” e “estadias” internacionaisDeliberação n.º 04/2020
Deliberação nº 01/2020
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura
Deliberação nº 3/2020
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram, entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias do Centro
Deliberação nº 30/2019
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio Vila D’Este)