Formação profissional

Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021

Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Portaria nº 186/2021

Quinta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e...

Portaria nº 179/2021

Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais»Portaria n.º 179/2021

Despacho nº 1242-A/2021

Aprova o regime de apoios aos formandos e participantes das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as ações de formação ou as atividades previstas nos projetos, bem como outras medidas referentes...

Deliberação nº 4/2021

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos ConjuntosDeliberação n.º 4/2021

Deliberação nº 3/2021

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de OutremDeliberação n.º 3/2021

Portaria nº 250-A/2020

Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digitalPortaria n.º 250-A/2020

Despacho nº 9951/2020

Autoriza a exceção ao cumprimento do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, para o desenvolvimento das ações de formação promovidas pela Escola Nacional de BombeirosDespacho n.º 9951/2020

Despacho nº 6087-A/2020

Determina o modo de implementação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., das ações previstas no plano de formação cumulável com o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei...

Despacho nº 5897-B/2020

Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020,...