Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados
Ensino superior
Despacho nº 9740/2019
Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 13057/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2019, alterado pelo Despacho n.º 2061/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018, que fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado
Portaria nº 6429-A/2019
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 25/2016/M
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Aviso nº 8151-A/2015
Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016.
Despacho nº 7031-B/2015
Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Despacho nº 14809/2015
Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.
Despacho nº 13057/2016
Fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.
Despacho nº 14447-A/2016
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.
Resolução do Conselho de Ministros nº Diário da República n.º 107/2016, Série I
Aprova os termos de referência para a discussão pública de uma Agenda «Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: o Compromisso com o Futuro» para os anos de 2016 a 2020.