Designa, em regime de substituição, Rui Alexandre dos Santos Inácio para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Designação
Despacho n.º 10381/2026
Designa Elisabete Maria Quintas da Silva, em regime de substituição, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 671/2026
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Unidade da Estrutura Segregada de Auditoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 762/2025
Extinção da área de assessoria jurídica e de proteção de dados e designação do encarregado de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 802/2025
Cessação de funções e designação do coordenador do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos.
Deliberação (extrato) n.º 269/2025
Designação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Coordenação dos Fundos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 1007/2025
Designa, em regime de substituição, Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 6240/2024
Designa a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., enquanto autoridade nacional competente, para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024.
Deliberação (extrato) n.º 392/2024
Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 226/2024
Designação, em regime de substituição, de dois diretores de unidade e de três coordenadores de núcleo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.