Designa a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., enquanto autoridade nacional competente, para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024.
Designação
Deliberação (extrato) n.º 392/2024
Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 226/2024
Designação, em regime de substituição, de dois diretores de unidade e de três coordenadores de núcleo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 131/2024
Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 89/2024
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 7520/2022
Designa, em regime de substituição, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.