Delegação de Competências do Programa Operacional Regional do Alentejo nos organismos intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
Delegação de competências
Deliberação CETP nº 6/2016
Delegação de Competências do Programa Operacional Regional do Norte nos organismos intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
Despacho nº 14724/2016
Delegação de competências no Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação nº 612/2016
Delega, com faculdade de subdelegação nos respetivos coordenadores, no âmbito da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), várias competências.
Deliberação nº 1076/2016
Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competência para apreciar e decidir os recursos a atos praticados pelas autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente.
Despacho nº 13127/2016
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.
Despacho nº 13126/2016
Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.
Despacho nº 11366/2015
Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Dr.ª Margarida Maria Chaves Pratas Ferreira Filipe
Despacho nº 8786/2015
Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho nº 8785/2015
Determina a extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) e do Fundo Social Europeu do QREN (POAT FSE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020.