Metodologia de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
Custos unitários
Deliberação n.º 10/2024/PRM
Metodologia de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)
Deliberação n.º 03/2024/PRM
Metodologia de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Cursos Profissionais
Deliberação n.º 23/2023/PRM
Metodologia de Custos Simplificados – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento| Tipologia de intervenção: Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial) Tipologia de Operação: “1009 – I&D empresas – projetos de I&DT (SI)” – Projetos individuais
Deliberação n.º 22/2023/PRM
Metodologia de Custos Simplificados – Sistema de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico |Tipologia de intervenção: Investigação Científica e Tecnológica | Tipologias de Operação “1001 – Investigação Científica & Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)” e “1006 – Provas de Conceito (PdC)”
Portaria n.º 157/2023
Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Deliberação n.º 16/2022
Metodologia de Custos Simplificados no âmbito do Programa de Recuperação de Aprendizagens
Deliberação n.º 15/2022
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Cursos de Aprendizagem
Regulamento Delegado (UE) 2022/2175
de 5 de agosto de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à definição de custos unitários e ao estabelecimento de montantes para financiamento não associado aos custos de certas operações que facilitem a integração dos jovens no mercado de trabalho, na educação e na sociedade no âmbito da iniciativa «Aim, Learn, Master, Achieve» (ALMA)
Despacho n.º 11930/2022
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +