Metodologia de Custos Simplificados – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento| Tipologia de intervenção: Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial) Tipologia de Operação: “1009 – I&D empresas – projetos de I&DT (SI)” – Projetos individuais
Custos unitários
Deliberação n.º 22/2023/PRM
Metodologia de Custos Simplificados – Sistema de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico |Tipologia de intervenção: Investigação Científica e Tecnológica | Tipologias de Operação “1001 – Investigação Científica & Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)” e “1006 – Provas de Conceito (PdC)”
Portaria n.º 157/2023
Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Deliberação n.º 16/2022
Metodologia de Custos Simplificados no âmbito do Programa de Recuperação de Aprendizagens
Deliberação n.º 15/2022
Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito dos Cursos de Aprendizagem
Regulamento Delegado (UE) 2022/2175
de 5 de agosto de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à definição de custos unitários e ao estabelecimento de montantes para financiamento não associado aos custos de certas operações que facilitem a integração dos jovens no mercado de trabalho, na educação e na sociedade no âmbito da iniciativa «Aim, Learn, Master, Achieve» (ALMA)
Despacho n.º 11930/2022
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +
Regulamento (UE) 2022/613
de 12 de abril de 2022, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU e ao estabelecimento de um custo unitário
Despacho nº 5490/2020
Comunicação da Comissão — Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-192020/C 164/03
Despacho nº 3184/2019
Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19