Extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais Temáticos Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano
Deliberação nº 28/2015
Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano – PO CH – no organismo intermédio Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.