Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Despacho nº 8098-B/2015
Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Despacho nº 8320-H/2015
Designa o mestre Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente e Elizabete Maria Quintas da Silva e Maria Margarida Chaves Pratas Ferreira Filipe para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho nº 13728-E/2015
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir a qualidade de entidade participante no Fundo de Capital e Quase Capital e no Fundo de Dívida e Garantia.
Despacho nº 9591/2016
Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (LISBOA 2020)
Deliberação nº 1756/2015
Delegação de competências na Diretora da Unidade de Gestão Financeira Margarida Cabral
Despacho nº 9592/2016
Delegação na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar, a título temporário e, no limite, até 30 de junho de 2016, pagamentos aos beneficiários de operações aprovadas no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
Deliberação nº 1876/2016
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho nº 9593/2016
Delegação, na Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAMPEI) e no Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (TdP), a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos aos beneficiários do sistema de incentivos às empresas
Decreto-Lei nº 140/2013
Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN