Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., nas diretoras das Unidades de Gestão Financeira e de Controlo e Auditoria e nos coordenadores dos Núcleos de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Gestão de Recursos Humanos e de Apoio Jurídico e de Contencioso
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Despacho n.º 12050/2023
Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Jacinto da Silva das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 11653/2023
Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1111/2023
Designação como encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes
Deliberação (extrato) n.º 1075/2023
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Comunicação da Comissão C/2023/00306
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.109212
Decreto-Lei n.º 84/2023
Altera o decreto-lei que cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e revê o regime aplicável à integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos fundos europeus
Despacho n.º 7710/2023
Designa Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 7352/2023
Renova o mandato do fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 672-A/2023
Alteração da delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.