Designação como encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da licenciada Isabel Maria de Araújo Flor Brites Lopes
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Deliberação (extrato) n.º 1075/2023
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Comunicação da Comissão C/2023/00306
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.109212
Decreto-Lei n.º 84/2023
Altera o decreto-lei que cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e revê o regime aplicável à integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos fundos europeus
Despacho n.º 7710/2023
Designa Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 7352/2023
Renova o mandato do fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 672-A/2023
Alteração da delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 6178/2023
Altera o Despacho n.º 8024/2022, de 23 de junho, que procede à delegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
2023/C 195/13
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções. SA.106697. (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 866/2022
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 85/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de fevereiro de 2022