Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) – Projeto de Grande Dimensão – Linha do Algarve – EletrificaçãoDeliberação n.º 25 de 2020
2020
Resolução da Assembleia da República nº 51/2020
Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/1017
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/862
Cria o Programa de Transformação da Paisagem
Despacho nº 5697/2020
Adota medidas extraordinárias no âmbito do Fundo Azul
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/532
Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor
Decreto Legislativo Regional nº 2/2020/A
Define regras complementares ao Despacho n.º 3485-C/2020, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, 1.º suplemento, de 19 de março de 2020
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/531
que introduz derrogações, para o ano de 2020, dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 809/2014, (UE) n.o 180/2014, (UE) n.o 181/2014, (UE) 2017/892, (UE) 2016/1150, (UE) 2018/274, (UE) 2017/39, (UE) 2015/1368 e (UE) 2016/1240, quanto a certos controlos administrativos e no local a efetuar no quadro da política agrícola comum
Regulamento de Execução (UE) nº 2020/1424
Procede à segunda prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado, específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE), bem como procede à alteração da data de início dos estágios, previstos na Portaria n.º 70/2020, de 13 de março
Regulamento Delegado (UE) nº 2020/756
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro