Conheça os resultados de Avaliação do Portugal 2020

Abr 21, 2023 | Notícia

É hoje divulgado o “Relatório síntese dos resultados das avaliações do Portugal 2020”, um documento que congrega as principais conclusões das avaliações realizadas no âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020).

No momento de transição entre o Portugal 2020 e o Portugal 2030, com o objetivo de prestação de contas aos diferentes stakeholders e de aprendizagem e melhoria contínua das políticas públicas cofinanciadas, faz-se uma reflexão e um balanço sobre a implementação da estratégia de avaliação do Portugal 2020 e seus resultados, obtendo, simultaneamente, pistas para a preparação da avaliação do Portugal 2030.

Elaborado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, enquanto entidade coordenadora da Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020, este Relatório, responde aos seguintes objetivos:

  • Dar conta do ponto de situação da implementação do PGA PT2020, dos principais resultados das avaliações, do seguimento dado às suas recomendações e das aprendizagens adquiridas.
  • Apresentar o balanço do processo de implementação do PGA PT2020 efetuado no âmbito da Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020.
  • Sinalizar oportunidades de melhoria na função de avaliação do próximo ciclo de programação, apoiando a preparação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030, quer em termos de pistas avaliativas, quer em termos de processo avaliativo.
  • Na sua versão preliminar, auxiliar as Autoridades de Gestão no cumprimento da disposição do nº 2 do Art.º 114º do Regulamento dos Fundos (Nº 1303/2013), onde se estabelece que “Até 31 de dezembro de 2022, as autoridades de gestão apresentam à Comissão, para cada programa operacional, um relatório de síntese sobre os resultados das avaliações efetuadas durante o período de programação e os principais resultados e realizações do programa, com comentários relativos às informações comunicadas”.
  • Reportar à Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 (CIC PT2020) os resultados deste balanço efetuado.

O PGA PT2020 foi desenvolvido e monitorizado em parceria entre as entidades responsáveis pelos fundos e as Autoridades de Gestão, no seio da Rede de Monitorização e Avaliação do Portugal 2020 (Rede M&A), coordenada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

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Fonte: AD&C