Termos e Condições
Os presentes termos e condições regem a utilização do sítio Portugal 2020.
O portal Portugal 2020 e todos os seu conteúdos são propriedade da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (abreviadamente Agência).
O conteúdo do portal Portugal 2020 é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da Agência.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Portal 2020 que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença da Agência, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. A Agência rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da Agência.
A Agência reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio Portugal 2020 pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Todas as tentativas de adulteração dos conteúdos ou da estrutura do Portal e seus meios anexos, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema podem ser objeto de procedimento judicial.
Os conteúdos estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fonte de informação do Portal Portugal 2020, poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, a Agência não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal.