Segundo um novo RELATÓRIO do Tribunal de Contas Europeu (TCE), o Instrumento a favor das PME – Pequenas e Médias Empresas, presta um apoio eficaz no desenvolvimento dos projetos de Inovação, tendo sido financiados mais de 5 000 projetos ajudando as PME a atrair investimento adicional.
Dotado de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Instrumento PME procura apoiar a Inovação em PME e empresas em fase de arranque, colmatando a lacuna de financiamento e aumentando a comercialização dos resultados da investigação.
O Tribunal avaliou se o Instrumento a favor das PME permite obter os benefícios esperados, tendo constatado globalmente que lhes presta um apoio eficaz no desenvolvimento dos seus projetos de inovação e que a marca da UE as ajuda a atrair investimento adicional.
No entanto, o Tribunal recomenda a melhoria da determinação dos beneficiários, do alcance geográfico e da seleção de projetos. Além disso, é possível fazer mais para atrair financiamento adicional para levar os projetos de inovação ao mercado.
A Comissão Europeia lançou o Instrumento a favor das PME em 2014 para apoiar a Inovação nas Pequenas e Médias Empresas e nas empresas em fase de arranque.
O Instrumento PME foi criado no âmbito do Programa-Quadro de Investigação HORIZONTE 2020, e concede subvenções a empresas com elevado potencial para as apoiar na elaboração de estudos de viabilidade (fase 1) e na realização de atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e de testes de mercado (fase 2).
Com um orçamento global de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o seu objetivo é colmatar a lacuna de financiamento na inovação e aumentar a comercialização pelo setor privado dos resultados da investigação.
Para avaliar se o Instrumento a favor das PME apoia efetivamente a inovação por parte das PME, o Tribunal centrou-se na sua conceção, gestão e realizações.
Concluiu que presta claramente um apoio útil e eficaz às PME e às empresas em fase de arranque.
Além disso, concede a marca da UE, que confere visibilidade aos projetos e os ajuda a angariar investimento adicional.
Apesar de um arranque tardio, permite também o acesso a serviços de aceleração empresarial, ainda que a adesão tenha sido reduzida. O Tribunal acrescenta que estes serviços não foram suficientemente adaptados às necessidades dos beneficiários.
De acordo com o relatório anual da Comissão Europeia sobre as PME relativo a 2017/2018, estas representam na UE 99% das empresas do setor não financeiro, 66% do emprego total e 57% do valor acrescentado no setor não financeiro.
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Fonte: TCE/SQS