Decorreu ontem, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
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Fotos @Cláudia Sousa
Acordo de Parceria Portugal 2030
Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa + Inteligente, + Verde, + Conectada, + Social, + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030: as pessoas primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; inovação, digitalização e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; um país competitivo externamente e coeso internamente.
O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas: quatro Programas de âmbito temático; cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente; dois Programas das Regiões Autónomas; e um Programa de Assistência Técnica. A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.