O programa nacional para a Remoção de Amianto nas Escolas, apoiado por Fundos da União Europeia, está a decorrer com sucesso, com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, conforme anunciado.
O prazo de candidatura terminou em 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e “o financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais”, de acordo com o Ministério da Coesão Territorial.
“Se houver ainda mais municípios que queiram participar, nós estamos disponíveis a abrir alguma porta ou alguma janela para a mesma participação, embora sejam muito poucos aqueles que não quiseram aderir”, avançou o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, numa audição na Assembleia da República.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas arrancou em julho de 2020, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de COVID-19.
Fonte: Lusa/Centro2020