A Comissão Europeia quer disponibilizar mais fundos para apoiar as pessoas mais carenciadas na Europa, na fase de recuperação, através da iniciativa REACT-EU.
Os Estados-Membros poderão utilizar em breve fundos do pacote REACT-EU – Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, que disponibiliza recursos adicionais para fazer face ao impacto social e económico da pandemia de coronavírus, para programas financiados pelo FEAD – Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
O FEAD já fornece alimentos, vestuário e outros produtos essenciais às pessoas que deles mais necessitam e financia atividades de apoio à inclusão social dessas pessoas.
Desde 2014, há cerca de 13 milhões de beneficiários por ano, em média. De acordo com um relatório da Federação Europeia dos Bancos Alimentares, a procura nos bancos alimentares aumentou até 50 % em comparação com o período anterior ao coronavírus.
FUNDOS ADICIONAIS REACT-EU
O instrumento de recuperação NextGenerationEU, com 750 mil milhões de euros, inclui 47,5 mil milhões de euros para a iniciativa REACT-EU, que acrescenta financiamento aos programas em curso da política de coesão e ao FEAD.
O financiamento pode ser gasto até ao final de 2023, colmatando assim o fosso entre a resposta de emergência à crise e a recuperação a longo prazo apoiada pelos novos programas ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Os países da UE podem decidir com flexibilidade de que forma dividem os recursos adicionais do REACT-EU entre os fundos. A maioria dos Estados-Membros prevê consagrar uma parte destes fundos adicionais ao FEAD, para que os programas continuem a apoiar as pessoas mais necessitadas.
Ao abrigo da alteração do Regulamento FEAD, é agora possível utilizar uma taxa de cofinanciamento da UE até 100%, a fim de garantir que os Estados-Membros dispõem de meios financeiros suficientes para aplicar rapidamente medidas de assistência às pessoas mais carenciadas.
Além disso, em consonância com a iniciativa REACT-EU, 11 % dos recursos adicionais para 2021 serão pré-financiados.
A pandemia de coronavírus exacerbou os desafios existentes e pôs em risco a prestação de serviços sociais e de assistência básica, devido, por exemplo, à diminuição do financiamento e à escassez de pessoal.
Em abril de 2020, a Comissão já tinha alterado o Regulamento FEAD, como parte do pacote da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus+, o que permitiu fornecer ajuda alimentar e bens essenciais de forma segura, utilizando vales e fornecendo equipamento de proteção, como máscaras, luvas e gel desinfetante para os voluntários. Este novo acordo garante a possibilidade de injetar dinheiro fresco no fundo.
Em Portugal, o projeto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, apoiado pelo FEAD, ajuda 1 200 famílias todos os meses, proporcionando-lhes cabazes alimentares e ações de apoio complementares.
Fonte: Rep. CE Portugal