Já foi entregue a proposta de Reprogramação do Programa Operacional MAR 2020 à Comissão Europeia, depois de ter sido aprovada pelo Comité de Acompanhamento que reúne os parceiros e principais representantes do sector.
A rápida resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais do Portugal 2020, visando contribuir para a estabilização económica e social do país.
A Comissão Europeia flexibilizou a utilização dos Fundos Estruturais ainda por executar, para que os Estados-membros pudessem ter maior margem de manobra para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas é necessário que os países apresentem as suas novas opções.
Perante este objetivo, com a Reprogramação do MAR 2020, que aguarda decisão através de um procedimento simplificado, pretende-se:
- Aumentar o apoio aos operadores do sector da pesca (armadores e pescadores) e da aquicultura (empresas aquícolas), para compensar a sofrida perda de rendimentos;
- Aumentar o apoio às organizações de produtores, para a dinamização das ações necessárias à estabilização dos mercados;
- Aumentar o apoio e o investimento público para garantir a necessária saúde e segurança sanitária de todos os operadores do sector.
Fonte: Mar2020