2021 registou um forte incremento na execução dos projetos dos Programas de Cooperação Territorial Europeia representando cerca de 1/3 do total de execução de 92,3 M€.
A taxa de execução dos programas nas vertentes Transfronteiriça (Interreg A) e Transnacional (Interreg B) atingiu, 63%, 24 p.p. acima da taxa de 2020, facto de destacar num contexto pandémico fortemente adverso à troca de experiências e de boas práticas, a atividade central dos projetos de cooperação.
Até final de 2021, a participação portuguesa nestes Programas envolveu 689 candidaturas aprovadas e mais de 1500 beneficiários portugueses que têm vindo a desenvolver as suas atividades no domínio da valorização do conhecimento e da inovação, da adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos, da competitividade e internacionalização das PME.
A vertente transfronteiriça (Interreg A), que inclui, o programa transfronteiriço Espanha-Portugal, o programa de vizinhança para a bacia do Mediterrâneo e o programa Madeira-Açores-Canárias, regista uma taxa de compromisso de 118% e a vertente transnacional (Interreg B) que abrange os programas Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu e MEDiterrâneo apresenta uma taxa de compromisso de 160%.
Em termos globais os programas destas duas vertentes registam uma taxa de compromisso de 129%. Estas taxas de compromisso acima de 100% traduzem a capacidade dos parceiros portugueses em obter financiamentos para além do FEDER indicativamente atribuído a Portugal nestes Programas.
Dos 183,5 milhões euros FEDER aprovados para parceiros portugueses, 46% pertencem ao Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal, que apresentou, no final de 2021, uma taxa de execução de 57%.
Os programas que potenciam o trabalho em rede e partilha de experiências Europe e Urbact (integrados na vertente inter-regional – Interreg C) aprovaram projetos que atribuíram a Portugal uma dotação FEDER de mais de 17 M€.
Fonte: ADC-NCTE