O arranque do novo Fundo InvestEU, que visa simplificar o acesso das PME ao financiamento, condensando num só Instrumento várias linhas de apoio até aqui dispersas, pretende resolver os problemas de financiamento de “mais de um milhão de PME na Europa”, conforme admitiu Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia.
Jyrki Katainen responsável pelas pastas do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, confirmou que o novo fundo mobilizará investimentos públicos e privados através de uma garantia do orçamento da UE de 38 mil milhões de euros e que apoiará os projetos de investimento de parceiros financeiros como o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) e outros.
Esses parceiros deverão contribuir com, pelo menos, 9,5 mil milhões de euros de capacidade de absorção de riscos, sendo que a garantia deverá ter uma provisão equivalente a 40%, o que significa que é constituída uma reserva de 15 200 milhões de euros do orçamento da UE para o caso de ser necessário recorrer à garantia.
As declarações foram feitas à margem da sessão de abertura da Semana Europeia das PME, uma iniciativa da Comissão Europeia dinamizada no âmbito do ‘Small Business Act’ com vista a fomentar o Empreendedorismo e a Inovação na Europa.
A partir de uma dotação inicial de 15,2 mil milhões de euros, o InvestEU deverá alavancar investimentos no montante de 650 mil milhões de euros ao longo dos próximo sete anos (2021-2027).
O novo fundo será baseado em empréstimos e os Estados membros vão poder usar 5% dos seus fundos estruturais como garantia para operacionalizar os empréstimos no âmbito deste instrumento.
Os investimentos suscetíveis de serem apoiados serão agrupados em quatro domínios de intervenção que correspondem a prioridades políticas importantes para a União:
- Infraestruturas Sustentáveis – 11,5 mil milhões de euros
- Investigação, Inovação e Digitalização – 11,25 mil milhões
- Pequenas e Médias Empresas (PME) e Pequenas Empresas de Média Capitalização – 11,25 mil milhões de euros
- Investimento Social e Competências – quatro mil milhões de euros
Os futuros Programas Horizon Europe, o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027, que visa promover as áreas da ciência, tecnologia, a competitividade industrial e InvestEU, serão instrumentos importantes para apoiar o financiamento das PME inovadoras em todas as etapas de seu desenvolvimento incluindo em Portugal.
Fonte: CE/Horizon Europe/InvestEU