Conheça os principais resultados dos Fundos Europeus a 31 de dezembro de 2021, na Infografia Trimestral e no Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 27, já disponível para consulta e download.
O Portugal 2020 atingiu no quarto trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 71%, esta última com um acréscimo de 1 628 M€ de despesa executada face a setembro de 2021.
Graças a um reforço de verbas, regista-se uma quebra nas taxas de compromisso e de execução, face a junho. No entanto, essa quebra resultou da incorporação de mais 1 031 M€ na dotação do Desenvolvimento Rural (FEADER), dos quais 890 M€ no PDR 2020, 87 M€ no PRORURAL+ e 53 M€ no Proderam 2020.
Trata-se de recursos relativos ao quadro financeiro de 2021-2027, que são agora integrados no Portugal 2020, com vista a apoiar o período transitório 2021-2022. Sem este reforço de programação as taxas no final de dezembro, seriam 117% de compromisso e 73% de execução.
O apuramento dos valores para o conjunto do Portugal 2020 + Next Generation (REACT-EU e Reforço do Desenvolvimento Rural), totalizam 20 mil M€ de apoio executado, registando um acréscimo de 5,3 mil M€, face a dezembro de 2020.
O ano de 2021 demonstrou o maior dinamismo no aumento da execução, possibilitando:
- O cumprimento das metas de execução fixadas para o ano de 2021 no Portugal 2020 para os Fundos da Política de Coesão, que registam 15 mil M€ de apoio executado, dos quais 3,8 mil M€ em 2021 (mais 344 M€ do que a meta prevista)
- O registo de uma taxa de execução de 60% (952 M€) no REACT-EU – Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe, concentrada nos apoios à sobrevivência e estabilização da atividade empresarial (Programas Apoiar e Garantir Cultura). Acresce a este montante, a execução no terreno de quase 500 M€ em medidas de combates à pandemia cujo financiamento está igualmente assumido vir a ser assegurado por este instrumento (e.g. vacinação COVID-19, medicamentos específicos e dispositivos médicos e armazenamento relacionados com as vacinas; medidas de apoio à consolidação das aprendizagens; manutenção e criação de emprego no âmbito do Programa Ativar.PT)
- Portugal terminar 2021 a liderar o ranking dos Estados-Membros com melhor execução dos fundos comunitários (execução medida em termos de despesa certificada). Entre os países com orçamentos superiores a 7 mil milhões de euros, Portugal recebeu já 68,4 % de pagamentos por reembolsos da Comissão Europeia.
Os apoios do Portugal 2020 traduzem-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos que pode consultar neste Boletim n.º 27.
Consulte AQUI:
| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 27
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Fonte: AD&C-UAME