O Portugal 2020 atingiu no terceiro trimestre de 2024 uma taxa de compromisso de 110% e uma taxa de execução de 102%, com mais de 92 mil operações aprovadas. Confira os resultados no novo Boletim/Infografia Trimestral e nas Listas de Operações Aprovadas.
Face ao segundo trimestre de 2024, a despesa executada aumentou 67 M€.
Destacam-se com maiores taxas de execução, face ao fundo programado, a Inclusão Social e Emprego com 111%, seguindo-se a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos com 106% e Assuntos Marítimos e Pescas com 103%.
A iniciativa REACT-EU (FEDER e FSE) atingiu em setembro de 2024 uma taxa de compromisso de 104% e uma taxa de execução de 101%, destacando-se o PO Madeira com a maior execução face ao fundo programado (103%).
Os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos Next Generation EU, com uma tranche de 354 M€, atingiram neste primeiro semestre uma taxa de compromisso de 102% e uma taxa de execução de 76%.
O apuramento dos valores para o conjunto do Portugal 2020 + Next Generation EU (REACT-EU e Reforço do Desenvolvimento Rural), totalizaram 29,7 mil M€ de apoio executado.
Tratando-se de Fundos do pacote Next Generation EU, o seu reporte faz-se, no presente boletim, de forma autónoma face aos fundos do Portugal 2020.
Os apoios do Portugal 2020 traduzem-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos:
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO – nos diversos sistemas de incentivos mais de 28 mil empresas apoiadas, estando incluído neste número uma pequena parte das empresas do APOIAR (a maioria foi integrada nos apoios REACT); perto de 5 mil projetos de I&D e transferência de conhecimento apoiados e mais de 164 mil trabalhadores apoiados para ações de formação em contexto empresarial;
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO: mais de 112 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação; atingiram-se mais de 3,9 milhões de participações em ações de formação; registaram-se mais de 76 mil participações em ações de trabalho socialmente necessário e foram reabilitadas mais de 7 mil habitações em áreas urbanas;
CAPITAL HUMANO: mais de 35 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós-secundário; mais de 116 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação; mais de 118 mil bolseiros de ação social no ensino superior e mais de 8 mil apoios para bolseiros em formação avançada;
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS: apoiadas intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 86 infraestruturas de proteção civil; intervencionada mais de 90 km de extensão da faixa costeira para proteção de pessoas e bens e apoio a ações de reabilitação de espaços abertos em área urbana que abrangem mais de 11,1 milhões de m2;
DESENVOLVIMENTO RURAL: foram apoiados mais de 12 mil projetos de desenvolvimento local, o número de explorações/beneficiários situou-se perto dos 69 mil e foi prestado aconselhamento a mais de 20 mil beneficiários;
MAR: apoiadas 294 Estratégias de Desenvolvimento Local, apoiadas 80 empresas no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura e 124 projetos no domínio da proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e da eficiência energética e atenuação das alterações climáticas.
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Fonte: AD&C