Já está disponível para consulta e dowload o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 28, com informação reportada a 31 de março de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.
De acordo com os dados deste último Boletim, o Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2022 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 73%.
Face a dezembro de 2021, a despesa executada aumentou 622 M€, sendo de destacar, com maiores taxas de execução face ao fundo programado, os domínios temáticos do CAPITAL HUMANO com 80%, da INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO com 75% e da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO com 74%.
A iniciativa REACT_EU (FEDER e FSE) com uma tranche inicial de 1 594 M€, a qual será reforçada durante o ano de 2022 com um montante de 545 M€, atingiu neste primeiro trimestre uma taxa de compromisso de 97% e uma taxa de execução de 62%.
A despesa executada aumentou 30 M€, face a dezembro de 2021, sendo de destacar com maior taxa de execução face ao fundo programado, o PO Competitividade e Internacionalização com 64%.
Os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos Next Generation EU, com uma tranche de 354 M€, atingiram neste primeiro trimestre uma taxa de compromisso de 61% e uma taxa de execução de 22%.
Tratando-se de Fundos do pacote Next Generation EU, o seu reporte faz-se, no presente Boletim, de forma autonóma face aos fundos do Portugal 2020.
Os apoios do Portugal 2020 traduzem-se em importantes realizações nos diversos DOMÍNIOS TEMÁTICOS:
No domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO foram apoiadas mais de 44,1 mil empresas nos diversos sistemas de incentivos, estando incluído neste número uma pequena parte das empresas do APOIAR (a maioria estão integradas nos apoios REACT); mais de 6,7 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização e mais de 75 mil trabalhadores apoiados para formação em contexto empresarial.
No domínio da INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO 104,8 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação; atingiram-se mais de 2,2 milhões de participações em ações de formação; registaram-se mais de 24,9 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade e mais de 150,9 mil estágios profissionais e foram apoiados 896 equipamentos sociais e de saúde.
No domínio do CAPITAL HUMANO foram apoiados mais de 306 mil jovens em vias profissionalizantes (básico e secundário); mais de 27 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário; mais de 91 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação e mais de 7 mil apoios para bolseiros em formação avançada.
No domínio da SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS foram apoiadas intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 86 infraestruturas de proteção civil; abrangidos cerca de 9,6 mil agregados familiares em intervenções para a melhoria do consumo de energia das famílias e apoio a ações de reabilitação urbana que atingem mais de 9,1 milhões de m2 e mais de 759 mil m2 em área de edifícios;
No domínio do DESENVOLVIMENTO RURAL o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 53 mil e foram apoiados mais de 7 mil projetos de desenvolvimento local.
Finalmente no domínio do MAR foram apoiados 417 projetos no âmbito dos investimentos a bordo; apoiadas 142 empresas em matéria de transformação dos produtos da pesca e aquicultura e 83 projetos no domínio da proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e da eficiência energética e atenuação das alterações climáticas.
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Fonte: AD&C-UAME