O Portugal 2020 cumpriu o seu objetivo ao atingir 70% de taxa de execução, foi anunciado em conferência de imprensa pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, na qual participaram o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro e o Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Santos.
“Atingir estas metas foi um grande desafio” e “concretizar o quadro financeiro plurianual 2014-2020 revelou-se um desafio complexo, já que nos encontramos num período de transição de quadros”, avançou o Ministro.
Está a ser fechado o Portugal 2020, cujo ciclo de encerramento se prolonga até 2023, a decorrer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que começou este ano e vai até 2026, e em negociações informais o Portugal 2030, que irá até 2027 (ou 2029, com mais dois anos para encerrar este programa).
“Redobrar as capacidades de planeamento e monitorização foi o que tentámos fazer nas diferentes frentes com que trabalhamos”, “foi um trabalho intenso entre o Ministério do Planeamento, as Autoridades de Gestão e a AD&C”, referiu o Ministro.
“É com enorme satisfação que verifico a qualidade da execução, bem como a aposta na inovação, na qualificação e no desenvolvimento das empresas”. “Atingimos uma taxa de execução de 70% que é uma meta bastante ambiciosa”, rematou.
“Temos agora dois anos para fazer convergir as taxas de compromisso que estão altas e a nível de projetos ver quais podem transitar para o Portugal 2030, se não tiverem hipótese de encerramento no âmbito do PT 2020”.
EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020
O ponto de situação da execução do Portugal 2020 foi apresentado pelo Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, salientando que o objetivo nacional foi cumprido a duas semanas do fim do ano, garantindo a Portugal o segundo melhor ano de sempre em termos de aproveitamento de apoios comunitários e que “até novembro Portugal foi o terceiro país que mais despesa viu reembolsada (65,8%) entre os Estados-membros com pacotes financeiros superiores a sete mil milhões de euros”.
- APRESENTAÇÃO ‘EXECUÇÃO ANUAL DO PT 2020 ULTRAPASSA OBJETIVOS’
Segundo os dados fornecidos nesta apresentação, no âmbito do Plano de Encerramento do Portugal 2020, “a execução acumulada atual é de 14 976 M€, que supera em 166 M€ a meta prevista em 2021 de 14 810 M€” e “a execução em 2021 é a segunda melhor de sempre nos fundos comunitários em Portugal com 3 578 M€”.
Os apoios a projetos abrangeram variadíssimos setores de atividade nomeadamente:
- EMPRESAS – 20158 empresas apoiadas nos sistemas de incentivos;
- SAÚDE – 872 equipamentos sociais e de saúde apoiados.
- EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO – 101 mil pessoas beneficiadas por apoios à contratação; 77200 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação; 300 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário); 145 mil estágios profissionais; 1008 infraestruturas escolares intervencionadas.
- REABILITAÇÃO URBANA – 8,9 milhões de metros quadrados abrangidos por ações de reabilitação urbana.
- AMBIENTE – diminuição anual de 205 mil toneladas de dióxido de carbono de emissões de gases com efeitos de estufa.
- INTERNACIONALIZAÇÃO – 6700 empresas apoiadas em ações de internacionalização.
Nuno Santos, Presidente da AD&C, referiu “a dinâmica de trabalho conjunto deste ano para conseguir estes resultados, com a AD&C, as Autoridades de Gestão e os organismos intermédios”. “A dinâmica de proximidade foi ajustada em velocidade e pragmatismo e é nesse caminho que vamos continuar”.
“Temos procurado ser mais regulares na prestação de informação, procurando sempre atingir as metas estabelecidas” finaliza Nuno Santos.
No final da conferência o Ministro do Planeamento quis agradecer o “esforço da AD&C, das Autoridades de Gestão, dos organismos intermédios para atingir estes resultados e também o papel dos promotores e dos beneficiários”, sobretudo neste período de pandemia.
Fonte: MP/AD&C