A Comissão Europeia lançou, em Bruxelas, o 8.º Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia, que mostra que a política de coesão contribuiu para reduzir as disparidades territoriais e sociais entre as regiões da UE.
Graças ao financiamento da política de coesão, prevê-se que até 2023 o PIB per capita das regiões menos desenvolvidas aumente até 5 %. Com estes investimentos também foi possível reduzir de 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas.
O recurso à flexibilidade na distribuição dos fundos europeus, logo que rebentou a pandemia de COVID-19, permitiu agilizar os apoios aos sectores mais expostos e acelerar a resposta de emergência das autoridades nacionais, regionais e locais no combate à crise sanitária, social e económica.
O Relatório mostra também que, dado a sua natureza flexível, a política de coesão deu um apoio indispensável e célere aos Estados-Membros e aos órgãos de poder local e regional num contexto de abrandamento económico e da pior crise dos últimos anos.
Apesar de ser uma política estrutural de longo prazo, “em certas circunstâncias, e sobretudo durante crises, como agora a da COVID-19, a opção de emergência funciona para reforçar a componente da coesão e manter postos de trabalho e empresas a funcionar”, destacou a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, na apresentação do Relatório.
Segundo o documento, os dois pacotes de apoio de emergência que foram lançados na Primavera de 2020, designados como Iniciativa para o Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, na sigla em inglês), garantiram uma liquidez imediata que permitiu às regiões da UE enfrentar o desafio pandémico e as suas consequências imediatas.
Essa liquidez foi possível através da flexibilização das regras e do aumento para 100% da taxa de cofinanciamento das despesas dos vários programas da política de coesão, bem como do alargamento do âmbito do Fundo de Solidariedade da UE.
Destaca-se que Portugal beneficiou de um financiamento de 1,8 mil milhões euros ao abrigo do CRII.
Os novos programas da política de coesão para o período 2021-2027 irão continuar a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU – Instrumento de Recuperação da União Europeia).
Saiba mais aqui e consulte o documento:
Fonte: CE