A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha.
Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica.
Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social.
Relativamente a Portugal os apoios recaem sobre os transportes e acessibilidades:
Melhorar os transportes públicos em Portugal
O Fundo de Coesão investirá 107 milhões de euros para modernizar a a rede do metropolitano do Porto, o que permitirá tornar os transportes públicos mais apelativos, reduzirá o tráfego e a poluição e garantir viagens mais seguras, mais rápidas e confortáveis para os passageiros.
Melhorar a ligação ferroviária no corredor atlântico
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional investirá 265 milhões de euros para a melhoria de mais de 178 km da ligação ferroviária na linha de alta velocidade de 715 km Madrid-Lisboa e, em especial, na zona da Estremadura.
Esta medida beneficiará os transportes de longa distância de passageiros e de mercadorias, com benefícios económicos e ambientais positivos. Este projeto faz parte do corredor atlântico da rede RTE-T que liga o sudoeste da Europa ao resto da UE.
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Em tempos difíceis como os que vivemos no nosso continente, é fundamental que a política de coesão continue a desempenhar o seu papel de apoio à economia, em benefício dos nossos cidadãos. Os grandes projetos que hoje aprovámos mostram que o financiamento da UE, e a política de coesão em particular, produzem resultados concretos, ajudando as regiões e as cidades a tornar-se mais seguras, mais limpas e mais confortáveis para os cidadãos e as empresas. Muitos dos projetos aprovados contribuem também para a realização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Quando a Comissão Europeia e os Estados-Membros e as regiões unem esforços, conseguimos grandes resultados.»
OS GRANDES PROJETOS
Consideram-se grandes projetos, os investimentos da política de coesão com um valor superior a 50 milhões de euros cada. Dada a elevada contribuição financeira da UE para estes projetos, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo de Coesão, estes são objeto de um procedimento de avaliação específico e de uma decisão final da Comissão Europeia.
No período de programação 2014-2020, o apoio da política de coesão beneficiou 310 grandes projetos.
O JASPERS (Joint Assistance to Support Projects in European Regions), um grupo de peritos independentes que ajuda os governos locais, regionais e nacionais a preparar os grandes projetos de infraestruturas financiados pela UE, desempenhou um papel importante em cada um destes projetos, quer através do aconselhamento aos Estados-Membros e aos beneficiários durante o desenvolvimento do projeto, quer durante a avaliação dos pedidos de financiamento.
Saiba mais:
| Ficha informativa sobre os grandes projetos
| Elementos visuais por país dos principais projetos aprovados
| Fichas por país sobre os principais projetos aprovados
| Base de dados sobre grandes projetos
| Grandes projetos na plataforma de dados abertos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Fonte: Rapid/CE