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Até 21 de janeiro de 2022, as empresas do Alentejo Litoral podem submeter candidaturas para desenvolvimento de projetos de investimento no âmbito do Fundo para uma Transição Justa.

Os Programas Operacionais Temáticos PO SEUR – Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos e PO CH – Capital Humano e os Programas Regionais do NORTE, ALENTEJO e LISBOA atingiram ou superaram as metas de execução fixadas para 2021 na fase final do ano.

Já está disponível para consulta e download a nova Infografia Mensal do Portugal 2020 relativa a novembro de 2021.

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,49%, a partir do dia 1 de janeiro de 2022, conforme COMUNICAÇÃO da Comissão Europeia, de 9 de dezembro de 2021.

Foi assinado, em Vila Real de Santo António, um Acordo de Cooperação para a dinamização do Turismo Religioso no Algarve, que permitirá a realização de ações de qualificação profissional para desempregados e valorização do património religioso na região.

O Portugal 2020 cumpriu o seu objetivo ao atingir 70% de taxa de execução, foi hoje anunciado em conferência de imprensa pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, na qual participaram o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro e o Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Santos.

No próximo dia 18 de janeiro, realiza-se a sessão de informação online ‘Parcerias Erasmus+ para a Inovação – Projetos Prospetivos 2022’, co-organizada pela Agência Executiva Europeia para a Educação e Cultura (EACEA) e a Comissão Europeia.

A CCDR-NORTE – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, assegurou a renovação como entidade gestora do INTERREG Espaço Atlântico que será implementado até 2030. Trata-se do único programa europeu de cooperação transnacional gerido em Portugal.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC
Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, aprovar a quinta alteração ao Regulamento Específico do Programa APOIAR, sob proposta da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, após parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso para a empreitada de Modernização da Via e Catenária da Linha de Cascais, que integra o plano de requalificação desta ligação ferroviária e vai exigir um investimento de cerca de 36 milhões de euros, apoiado por fundos europeus.