Teve hoje lugar a primeira audição parlamentar da recentemente criada Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Artigos
Prorrogados prazos para autarquias reverem planos territoriais
Foram prorrogados para 31 de Dezembro de 2023, os prazos inscritos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial para as autarquias apresentarem as revisões dos planos territoriais.
Projeto português ‘REPLAY’ vence Prémio da Nova Bauhaus Europeia 2022
O projeto português REPLAY é um dos vencedores dos Prémios da Nova Bauhaus Europeia 2022, na categoria «Moldando um ecossistema industrial circular e apoiando o pensamento do ciclo de vida», com um prémio de 30 mil euros.
Mar 2020 com 6.378 projetos aprovados no valor de 732 milhões de investimento
O ponto de situação do programa Mar 2020, reportado a 31 de maio, revela que há 6 378 projetos aprovados, já executados e em execução, que totalizam um investimento que ronda os 731,6 milhões de euros no sector das pescas e da aquicultura. Estes projetos contam com um...
Política de Coesão e NextGenerationEu analisados pelo Tribunal de Contas Europeu
Neste primeiro número de 2022, o Jornal do Tribunal de Contas Europeu é dedicado à Política de Coesão e à iniciativa NextGenerationEU, duas grandes áreas políticas da UE, considerando-as sob vários ângulos diferentes. Entre os vários artigos em destaque, de referir a...
Consulta Pública e lançamento do novo Programa de Cooperação Interreg SUDOE
Até dia 4 de julho de 2022 pode participar na Consulta Pública para o futuro Programa Interreg SUDOE 2021-2027, lançada dia 13 de junho.
Criada Comissão para acompanhar e avaliar o investimento municipal apoiado por fundos europeus
Foi celebrado, em Coimbra, o Protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus.
Algarve 2020 financia reforço da Formação de docentes e formadores
O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 lançou um Aviso de Concurso com candidaturas até 13 de julho, para reforço da Formação de docentes e formadores, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado de Recuperação de Aprendizagens, com fundos europeus geridos na Região.
Junte-se ao Festival da Nova Bauhaus Europeia em junho
Em Bruxelas, online e em toda a Europa, junte-se ao Festival da Nova Bauhaus Europeia de 9 a 12 de junho de 2022.
Acordo de Parceria Portugal 2030 entregue em Bruxelas
Foi submetido hoje, dia 6 de junho, à Comissão Europeia, a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, após vários meses de diálogo informal e após um intenso período de negociações formais que tiveram início em março deste ano, data em que foi entregue a primeira versão formal do documento.