Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
![Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030](https://portugal2020.pt/wp-content/uploads/PT2030_Artigo-generico_380x250px.png)
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
O Programa CRESC Algarve 2020 publicou o primeiro Aviso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, para financiar unidades de prestação de cuidados de saúde primários na região.
O ‘Manicómio’ é um espaço de criação artística no Beato, em Lisboa, dedicado à capacitação e reinserção psicossocial e profissional de pessoas com experiência de doença mental através da arte, que teve apoio de fundos europeus.
Até dia 12 de abril, participe na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022 – Avaliação ex-post, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia, eficiência e impacto das verbas europeias nos Estados membros da UE.
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano abriu candidaturas, até dia 7 de fevereiro, para os Cursos de Aprendizagem, que pretendem elevar o nível de qualificação da população adulta e reforçar a orientação dos jovens NEET que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação.
A Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade de Lisboa, conta com uma nova ‘Unidade Veterinária de Imagiologia e Cirurgia Minimamente Invasiva’ para animais de grande porte, instalada com o apoio do Programa Lisboa 2020.
Potenciar o desenvolvimento de soluções de valor acrescentado focadas em Nanotecnologia, Materiais Avançados e Sistemas Inteligentes, nas áreas da Energia, Transportes e Indústria, é um dos principais objetivos do projeto Green4Industry, cofinanciado pelo COMPETE 2020.
O Programa Mar 2020 financia a campanha “Sou Rico em Ómega 3” para estimular a população ao consumo de pescado, com adequados índices de Omega 3, com a ajuda de dois embaixadores de prestígio: Cuca Roseta e Miguel Oliveira!
O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do continente, tem candidaturas abertas até 24 de janeiro, para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas e em unidades agroindustriais.
O Projeto ‘Ethical Meat’, cofinanciado pelo Programa COMPETE 2020, venceu na categoria Alimentação, Nutrição e Saúde, do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2022.