Artigos

Lições do Portugal 2020 | Sessão de Debate “Energia e Clima”

A DG REGIO da Comissão Europeia e a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. organizam o webinário “Energia e Clima” no âmbito dos trabalhos de preparação do Portugal 2030, a realizar no dia 19 de novembro de 2020, entre as 14h30 e as 17h30, na plataforma Zoom. Lições do Portugal 2020 | Sessão de Debate “Energia e Clima”

Reforço do Pilar Social será prioridade da Presidência Portuguesa da UE

A Presidência Portuguesa da União Europeia, pretende alcançar, no primeiro semestre de 2021, um compromisso político sobre o desenvolvimento do Pilar Social até 2030, conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro, António Costa.Reforço do Pilar Social será prioridade da Presidência Portuguesa da UE

Orientações e Estrutura Operacional do novo período de programação de Fundos UE

Foi hoje publicado, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 que Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027.Orientações e Estrutura Operacional do novo período de programação de Fundos UE

Ciclo de Debates Online – Europa 2021

Em estreita parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Representação da Comissão Europeia em Portugal promove uma série de eventos públicos online no âmbito da futura Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.Ciclo de Debates Online – Europa 2021

Municípios de Lisboa criam Mural 18, projeto de apoio à Cultura

Municípios de Lisboa criam Mural 18, projeto de apoio à Cultura

Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão lançar o projeto Mural 18, de apoio a agentes culturais, através do desenvolvimento de uma programação cultural em rede, a anunciar em breve, com início em janeiro de 2021.Municípios de Lisboa criam Mural 18, projeto de apoio à Cultura

PO SEUR lança concurso ‘Resolução de problemas de qualidade da água’

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, publicou o Aviso-Concurso destinado à ‘Resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana’, com candidaturas até às 18 horas do dia 11 de janeiro de 2021. PO SEUR lança concurso ‘Resolução de problemas de qualidade da água’

Novo Aviso de concurso ‘Programa Escolhas’

Novo Aviso de concurso ‘Programa Escolhas’

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego lançou um novo Aviso de concurso relativo ao ‘Programa Escolhas’. Novo Aviso de concurso ‘Programa Escolhas’

Carta dos Direitos Fundamentais da UE em linguagem simplificada

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reúne, pela primeira vez, num único texto os direitos civis e políticos, bem como os direitos económicos e sociais dos cidadãos europeus, que estavam dispersos por diversas leis nacionais e convenções internacionais.Carta dos Direitos Fundamentais da UE em linguagem simplificada