Artigos

Medida ‘APOIAR Restauração’ abrange dia de Fim de Ano

Medida ‘APOIAR Restauração’ abrange dia de Fim de Ano

A Medida ‘APOIAR Restauração’ vai abranger, no dia 31 de dezembro, todos os estabelecimentos de restauração do território nacional continental, visando compensar as perdas de faturação decorrentes das restrições aos horários de funcionamento impostas pelo Estado de Emergência, decretado no âmbito da pandemia de COVID-19. Medida ‘APOIAR Restauração’ abrange dia de Fim de Ano

Edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’

Edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’

A Representação da Comissão Europeia em Portugal associa-se à edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’, da Câmara Municipal de Lisboa (C.M.L.), dedicado a promover a procura de soluções na área do ambiente e sustentabilidade na capital portuguesa. Edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’

Nova PAC mantém apoios à certificação florestal

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC), cujo período de consulta pública foi alargado até 8 de Janeiro, vai continuar a apoiar financeiramente as Ações de Certificação Florestal em Portugal, segundo o Ministério do Ambiente e Ação Climática. Nova PAC mantém apoios à certificação florestal

Algarve 2020 apoia Programação Cultural em Rede

Algarve 2020 apoia Programação Cultural em Rede

Nos termos do Aviso n.º ALG-14-2020-15, o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 aprovou a candidatura da Programação Cultural em Rede.Algarve 2020 apoia Programação Cultural em Rede

Publicada Orientação Técnica n.º 3 sobre Igualdade de Género

Foi aprovada pelo Conselho Diretivo da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Orientação Técnica nº 3 – ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’.Publicada Orientação Técnica n.º 3 sobre Igualdade de Género

Prémio Robert Schuman 2021

Prémio Robert Schuman 2021

O Prémio Robert Schuman será atribuído na primavera de 2021 aos autores de um texto original que preveja, proponha e motive uma etapa de progresso da União Europeia a partir de 2021, seguindo o formato da Declaração Robert Schuman de 9 de maio de 1950. Prémio Robert Schuman 2021

Novo Barómetro da Mobilidade Erasmus+ OUT

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apresentou, recentemente, o Barómetro da Mobilidade Erasmus+ Out, um Dashboard que reflete informação sobre mobilidades Outgoing de estudantes, aprendentes e staff de instituições portuguesas no âmbito do Programa Erasmus+.Novo Barómetro da Mobilidade Erasmus+ OUT

Acordo político sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da crise atual.Acordo político sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência