O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas Competências e na Educação.
O regime-piloto de 50 milhões de EUR irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de Educação e Formação.
O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia.
Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus.
Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
Na sua fase-piloto, o Piloto C&E proporcionará uma garantia da UE de até 50 milhões de EUR apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), direcionada para o financiamento da dívida em projetos de competências e de educação na Europa, com o objetivo de mobilizar mais de 200 milhões de EUR de financiamento total.
As instituições de financiamento interessadas ou os prestadores de educação e formação podem candidatar-se a intermediários financeiros e participar no regime respondendo ao Convite à Manifestação de Interesse publicado pelo FEI.
O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas.
Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE.
Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.
A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).
O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.
Mais informações:
| Convite à Manifestação de Interesse do FEI
| Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
Fonte: CE/FEI