As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas a partir de hoje, 15 de fevereiro, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros.
Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.
O IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.
Foram já aprovadas cerca de 70% das candidaturas às duas medidas, correspondendo a apoios no valor de aproximadamente 116 milhões de euros. A somar a estes números, chegaram ainda ao IEFP 1900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2200 pessoas.
ESTÁGIOS ATIVAR.PT
Os Estágios Ativar.pt vieram substituir os estágios profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral.
Está ainda previsto reforço do Prémio-Emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2194 euros para 3072 euros no regime geral.
INCENTIVO ATIVAR.PT
O Incentivo Ativar.pt veio substituir o contrato-emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3949 euros para 5266 euros nos contratos sem termo.
Está ainda prevista a possibilidade de majoração, quando esteja em causa a contratação de desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, que também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Ambas as medidas têm modelos de pagamento mais ágeis e céleres, o que permite que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras.
O presente período de candidaturas decorre entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, estando toda a informação sobre as medidas disponível na página ATIVAR.PT.
Fonte: República Portuguesa/Iefp