Foi elaborado pelo PO CH – Programa Operacional Capital Humano, o Manual com Orientações para submissão de informação referente à Execução Física e Financeira de Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Estas orientações foram elaboradas para as operações aprovadas no Aviso de Abertura de Concurso POCH-70-2019-13, e o Manual visa facilitar o processo às entidades beneficiárias no sentido de reforçar a qualidade das candidaturas submetidas e reduzir o nível de erro.
Tratando-se de candidaturas plurianuais, o beneficiário fica obrigado a submeter eletronicamente no Balcão 2020, até 15 de fevereiro de cada ano, a informação anual da execução física e financeira, reportada a 31 de dezembro do ano anterior, bem como a manter sempre devidamente atualizada a mesma informação requerida para esse efeito, à medida que vão entrando e saindo participantes das ações apoiadas no quadro das operações.
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos são uma modalidade formativa de dupla certificação, apoiada pelo PO CH, através do investimento do Fundo Social Europeu. Enquadram-se no Eixo 3 do PO CH, que apoia a Aprendizagem ao Longo da Vida.
Neste Eixo, até 30 de junho de 2021, o PO CH já investiu 962 M€, (817 M€ FSE), que apoiaram a formação e qualificação de mais de 400 mil adultos.
Fonte: POCH