Foi aprovado pela Comissão Europeia o maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia, também conhecido como Interreg “POCTEP”, para a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal.
O POCTEP receberá uma contribuição da UE de mais de 320 milhões de euros, durante o período 2021-2027, para criar empregos, impulsionar a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões.
O Programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos.
Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos, bem como irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça.
A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: “Congratulo-me por ver que o maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa foi aprovado. Muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional. O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal”.
A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar.
O objetivo central desta cooperação territorial europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União.
Esta DECISÃO representa a adoção do 30º programa Interreg para o período 2021-2027, representando um total de mais de 4 mil milhões de euros de financiamento aprovado para o Interreg ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Consulte AQUI:
- DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 22.8.2022 – Adota o programa de cooperação «Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)» para apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a título do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) em Espanha e Portugal.
Fonte: CE