Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria nº 238/2016
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria
Portaria nº 124/2017
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Deliberação nº 15/2016
Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 10/2017
Terceira alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 15/2020
Orientações para o reporte dos Instrumentos Financeiros no âmbito dos Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020Norma n.º 2/AD&C/2020
Portaria nº 164/2020
Comunicação da Comissão, Terceira alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Deliberação nº 16/2017
Quarta alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 69/2015
Alteração ao regulamento específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação nº 6/2015
Regulamento específico no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos