Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portaria n.º 240/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Portaria nº 247/2020

Altera o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 247/2020

Portaria nº 140/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 140/2020

Orientação técnica nº 04/2016

Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Regime a aplicar às subvenções nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e LocalOrientação técnica nº 4/2016

Orientação técnica nº 04/2016

Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e LocalOrientação técnica n.º 4/2016 – Versão revista a 27-10-2017

Portaria nº 332/2018

Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiroPortaria n.º 332/2018

Deliberação nº 25/2018

Sexta alteração ao Regulamento Específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos RecursosDeliberação n.º 25/2018

Portaria nº 325/2017

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.Portaria n.º 325/2017

Declaração de Retificação nº 17/2016

Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016Declaração de Retificação n.º 17/2016

Portaria nº 404-A/2015

Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosPortaria n.º 404-A/2015