Retoma económica

Decreto-Lei nº 98/2020

Procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalhoDecreto-Lei n.º 98/2020

Portaria nº 255-A/2020

Procede à regulamentação da Lei n.º 34/2020, de 13 de agosto, que aprovou o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantesPortaria n.º 255-A/2020

Lei nº 34/2020

Regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantesLei n.º 34/2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2020

Estabelece medidas de apoio às vítimas do incêndio que afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa, no concelho de Castelo de PaivaResolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020

Parecer nº 6/2020

Parecer n.o 6/2020, [apresentado nos termos dos artigos 287.o, n.o 4, e 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] , sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020) 408]Parecer n.o 6/2020

Decreto-Lei nº 90/2020

Altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarialDecreto-Lei n.º 90/2020

Decreto-Lei nº 46-A/2020

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalhoDecreto-Lei n.º 46-A/2020

Despacho n.º 2101/2022

Define a forma de cálculo dos prazos previstos na Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, alterada pela Portaria n.º 22/2022, de 6 de janeiro

Decreto-Lei nº 32/2021

Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalhoDecreto-Lei n.º 32/2021

Lei nº 15/2021

Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergênciaLei n.º 15/2021